Questões de Concurso

Texto III
    A ruptura conjugal cria a família monoparental, e a autoridade parental, até então exercida pelo pai e pela mãe,  acompanha a crise e concentra-se em um só dos genitores,  ficando o outro reduzido a um papel verdadeiramente secundário (visita, alimentos, fiscalização). Quer isso dizer que um dos genitores exerce a guarda no âmbito da atuação prática, no cuidado diário, e o outro conserva as faculdades
potenciais de atuação.
    Assim, com o crescente número de rupturas,  surgem, também, os conflitos em relação à guarda de filhos de pais que não mais  convivem, fossem casados ou não. Cumpre à doutrina e à jurisprudência estabelecer as soluções que privilegiem a manutenção dos laços que vinculam os pais a seus filhos, eliminando a dissimetria dos papéis parentais que o texto constitucional definitivamente expurgou, como se vê pelo artigo 226, § 5.º.
    A ruptura afeta diretamente a vida dos menores,  porque modifica a estrutura da família e atinge a organização de um de seus  subsistemas, o parental. Diante de tal situação, aparece uma corrente que questiona a necessidade de se manterem todos os personagens da família envolvidos,  mesmo após a ruptura da vida em comum, a partir de noções de outras disciplinas, como a psicologia, a sociologia, a psiquiatria, a pediatria e a assistência social, tentando, assim,  atenuar as consequências injustas que essa ruptura provoca.

In: Revista Âmbito Jurídico (com adaptações).