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Durante o registro de ocorrência relativo à apresentação de um homem detido pela Polícia Militar, o custodiado relata que, após a detenção, permaneceu durante dois dias sob a guarda dos policiais em uma casa em local ermo. Afirma que foi mantido encapuzado, privado do sono por estímulos sonoros repetidos, ameaçado de morte e submetido a simulações de execução para que confessasse determinado crime.
O homem apresenta-se muito nervoso, com olheiras acentuadas e roupas com forte odor de urina, mas não são observadas lesões corporais visíveis.
Diante da alegação apresentada, a melhor conduta a ser adotada pelo Delegado é
O homem apresenta-se muito nervoso, com olheiras acentuadas e roupas com forte odor de urina, mas não são observadas lesões corporais visíveis.
Diante da alegação apresentada, a melhor conduta a ser adotada pelo Delegado é
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise
as assertivas a seguir:
I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grande depressão no asfalto. Terá sua pena reduzida sob influência ambiental: estar sob influência de multidão.
II. Indivíduos submetidos a estresse muito intenso, por exemplo, durante grandes catástrofes, podem desenvolver psicose aguda de pavor. Se estes cometem delitos, são considerados parcialmente imputáveis uma vez que terão sua capacidade de entendimento agudamente alterada pela psicose aguda de pavor.
III. O Direito Penal brasileiro adota critério essencialmente biológico para avaliação da imputabilidade, no qual o estabelecimento do nexo causal entre a conduta do agente e o diagnóstico CID-10 da doença mental ou alteração psíquica é suficiente para determinar o grau de imputabilidade.
IV. Furor epilético, sonambulismo epilético e estados crepusculares alteram completamente o entendimento e são causas de exclusão da imputabilidade.
V. Os portadores de transtornos de personalidade paranoide, antissocial, borderline e esquizoide podem ser enquadrados como portadores de perturbação da saúde mental e ter sua capacidade e autodeterminação parcialmente prejudicadas, além da dificuldade de controle de impulsos, caracterizando-se como parcialmente imputáveis.
Quais estão corretas?
I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grande depressão no asfalto. Terá sua pena reduzida sob influência ambiental: estar sob influência de multidão.
II. Indivíduos submetidos a estresse muito intenso, por exemplo, durante grandes catástrofes, podem desenvolver psicose aguda de pavor. Se estes cometem delitos, são considerados parcialmente imputáveis uma vez que terão sua capacidade de entendimento agudamente alterada pela psicose aguda de pavor.
III. O Direito Penal brasileiro adota critério essencialmente biológico para avaliação da imputabilidade, no qual o estabelecimento do nexo causal entre a conduta do agente e o diagnóstico CID-10 da doença mental ou alteração psíquica é suficiente para determinar o grau de imputabilidade.
IV. Furor epilético, sonambulismo epilético e estados crepusculares alteram completamente o entendimento e são causas de exclusão da imputabilidade.
V. Os portadores de transtornos de personalidade paranoide, antissocial, borderline e esquizoide podem ser enquadrados como portadores de perturbação da saúde mental e ter sua capacidade e autodeterminação parcialmente prejudicadas, além da dificuldade de controle de impulsos, caracterizando-se como parcialmente imputáveis.
Quais estão corretas?
São objetivos da medicina legal, EXCETO:
Quando ocorrem alterações na percepção, o indivíduo interpreta algo inexistente como parte da realidade.
Quando uma pessoa afirma ouvir vozes conversando com elas, embora não haja ninguém presente, está-se diante do sintoma conhecido como: