A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente.
No caso de omissão culposa de informação relevante sobre a natureza de um produto, poderá ser aplicada ao fornecedor apenas multa.

Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.

Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição: