Questões de Concurso
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39 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à composição dos tribunais, é CORRETO dizer:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
