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Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e consequente partilha, é correto afirmar que
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.