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Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente autorizam o casamento se o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, tendo em vista que a família é possuidora de uma grande fortuna e Raimundo é de origem humilde. Joaquina, que tem plena capacidade de comunicação, não aceitou a sugestão dos pais e deseja casar sob o regime legal (comunhão parcial de bens). Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no Código Civil.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:
