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É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.
Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
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De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais de uma aposentadoria; salário-maternidade e auxílio-doença; assim como mais de um auxílio-acidente.
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O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo.