Questões de Concurso
Filtrar
320 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 64
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Se a esposa de um trabalhador contratado para trabalhar no exterior em uma empresa multinacional quiser contar tempo de contribuição para o RGPS, ela poderá inscrever-se na qualidade de segurada facultativa.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Não há limite mínimo de idade para inscrição no RGPS, considerando-se a necessária proteção ao trabalhador, em especial a universalidade do atendimento.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
O estagiário contratado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.494/1977 não é segurado obrigatório do RGPS.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética. Ana trabalha em uma indústria do interior do estado e recebe pensão decorrente do falecimento de seu marido, Antenor, segurado especial do regime geral de previdência social (RGPS). Nessa situação, se Ana sofresse de alguma moléstia grave que a incapacitasse definitivamente para o trabalho, o recebimento da pensão não constituiria óbice para o recebimento do benefício por invalidez.
Segundo a Lei nº 8.213/91, o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é composto por
