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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do valor dos benefícios previdenciários do regime geral, a Constituição determina que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
O art. 12 da Lei n. 8212/91 explicita quem são as pessoas físicas que figuram como segurados abrigatórios da Previdência Social.
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar:
A respeito de conceito legal de contribuinte individual é correto afirmar: