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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono de permanência em serviço são exemplos de prestações mantidas pelo RGPS.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do valor dos benefícios previdenciários do regime geral, a Constituição determina que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios previdenciários do regime geral:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela