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Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é
assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes
condições:
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da
previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não
vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é
considerado, em relação ao regime geral de previdência
social (RGPS),
Concurso:
IF Sul - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme a
IN PRES/INSS nº 128/2022, para efeitos de aposentadoria especial, deve comprovar exposição a
agentes:
Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Na folha de pagamento, o evento de desconto de INSS
representa