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Concurso:
PREVIROSA-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, que regulamenta o custeio e benefícios do PREVIROSA, analise as assertivas abaixo em relação aos contribuintes:
I. Não permanece filiado ao PREVIROSA, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver cedido para outro órgão ou entidade da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
II. São considerados beneficiários os servidores, na condição de segurados, e seus dependentes.
III. Na hipótese de acumulação remunerada, o servidor será segurado obrigatório em relação a cada um dos cargos ocupados.
Quais estão corretas?
I. Não permanece filiado ao PREVIROSA, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver cedido para outro órgão ou entidade da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
II. São considerados beneficiários os servidores, na condição de segurados, e seus dependentes.
III. Na hipótese de acumulação remunerada, o servidor será segurado obrigatório em relação a cada um dos cargos ocupados.
Quais estão corretas?
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Necessária a realização de avaliação atuarial ________________ e em cada ________________ utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de ________________.
Considerando as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Considerando as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os entes federativos poderão adotar, para a apuração dos compromissos e para a determinação dos custos do plano de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o regime financeiro de
I. capitalização.
II. repartição de capitais de cobertura.
III. repartição simples.
É correto o que se afirma em
I. capitalização.
II. repartição de capitais de cobertura.
III. repartição simples.
É correto o que se afirma em
Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previsto na Portaria MTP n.º 1.467/2022, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.
Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS
Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS
