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Concurso:
Câmara de Vereadores de Bagé - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei nº 3.459/1998, que institui o fundo de pensão para os servidores públicos do
Município de Bagé, esclarece que somente serão custeadas pelo mencionado Fundo as pensões
correspondentes a servidores ______________, bem como as aposentadorias na vigência da
mencionada Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores,
bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser
utilizados para
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas
solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Estão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Na definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao
RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem
sobre a contribuição dos servidores de Estados e Municípios em
valor inferior à da contribuição dos servidores da União, é
necessário que a alíquota de contribuição dos segurados e
pensionistas