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Concurso:
IPASEM - NH
Disciplina:
Direito Previdenciário
Compete à União, por intermédio da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em relação aos regimes próprios de previdência social e aos seus
fundos previdenciários, EXCETO:
Concurso:
IPASEM - NH
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, estabelece
os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e
funcionamento dos regimes próprios de previdência social
dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Segundo aludida portaria:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente
automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas
funções, haja vista a comprovada incapacidade temporária,
mediante perícia médica.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe diversas alterações
nos regimes previdenciários vigentes no Brasil.
No aspecto específico dos regimes próprios de previdência dos municípios, é correto afirmar que:
No aspecto específico dos regimes próprios de previdência dos municípios, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Júlia, servidora pública federal, ocupante de cargo público de
provimento efetivo, iniciou suas atividades em janeiro de 2015,
como analista judiciária no TRF1. No momento do ingresso no
cargo público, ela não possuía recolhimentos ou vínculos
anteriores e, desde 2020, é qualificada como pessoa com
deficiência.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que: