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Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz:
"O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma
Sola/SC diz:
"O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
"O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma
Sola/SC diz:
"O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
"O servidor no exercício de atividades consideradas __________, poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Concurso:
IF-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Uma servidora técnica-administrativa, em
possada em 18/10/2023 em um Instituto Federal,
faleceu na ativa em 29/07/2024, com menos de 18
meses de contribuição para a seguridade social.
Seu cônjuge, com idade de 47 anos, requereu o
benefício de pensão por morte para a Instituição
de Ensino no 91º dia após o óbito da servidora,
juntando cópia da certidão de casamento ocorri
do em 1º/04/2024. Após análise dos documentos,
o Instituto Federal deferiu o pedido, entretanto,
alertou o requente que sua pensão seria temporária, conforme previsto nos art. 215 a 225, da Lei
n. 8.112/1990.
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada
por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho,
fato que foi declarado por meio de exame médico pericial a cargo da previdência social. Considerando
a situação apresentada e as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos, das Autarquias e das
Fundações Públicas Municipais de Cordilheira Alta, é correto afirmar que Daniela: