Questões de Concurso
Filtrar
443 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 89
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca das normas constitucionais em matéria de previdência própria de servidores públicos, assinale
a alternativa CORRETA:
Concurso:
IF-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o regime próprio de previdência social dos
servidores, na forma disciplinada pela
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
IF-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação à aposentadoria dos servidores
públicos, na forma do texto da Constituição
Federal de 1988, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
No âmbito de um Regime Próprio de previdência Social (RPPS) municipal, um Agente Administrativo
recebe a tarefa de processar o requerimento de aposentadoria de um outro servidor que, mediante documentação
idônea acostada aos autos, comprovou o exercício de atividades sob condições prejudiciais à saúde. Ao tentar realizar o enquadramento legal no sistema, o Agente Administrativo constata a inexistência de lei complementar municipal regulamentando a concessão de aposentadoria especial. Diante dessa lacuna normativa e considerando a
obrigatoriedade de observância dos precedentes qualificados aplicáveis ao caso pela Administração pública,
assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA a
ser adotada nesse contexto.
Concurso:
Câmara de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Relativamente ao regramento constitucional do regime
próprio de previdência dos servidores públicos, assinale
a alternativa correta.