2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais, é permitido que figure como beneficiário da pensão por morte de um servidor público estadual
Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação federal vigente, servidores públicos que forem acometidos por determinadas doenças graves têm direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

Qual das doenças abaixo garante esse direito?
A Lei Federal n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, estabelece normas gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. Com o intuito de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes, o diploma determina que cada RPPS conte obrigatoriamente com:
Visualizar Questão Comentada
Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves.
Nesse caso, após a alta hospitalar, o servidor deverá proceder aos seguintes processos:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo