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A vaga em Comissão ocorrerá por renúncia, perda do lugar, cassação de mandato, por opção ou desfiliação do partido pelo qual foi feita a indicação.
A perda do lugar se dará quando o membro efetivo no exercício do mandato, deixar de comparecer a
A perda do lugar se dará quando o membro efetivo no exercício do mandato, deixar de comparecer a
As comissões especiais são compostas por
As Comissões da ALE-RR são classificadas como Permanentes ou Temporárias e seus membros são designados pelo Presidente da Assembléia por indicação dos/do
Analise as afirmações a seguir.
I. É atribuição do Presidente da ALE-RR, além de outras, autorizar o Deputado a falar da bancada. II. Será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição do estado de Roraima. III. Compete ao 2o secretário fazer a chamada dos Deputados.
Logo, pode-se afirmar que é plenamente CORRETA a seguinte alternativa:
I. É atribuição do Presidente da ALE-RR, além de outras, autorizar o Deputado a falar da bancada. II. Será considerado vago o cargo de Presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição do estado de Roraima. III. Compete ao 2o secretário fazer a chamada dos Deputados.
Logo, pode-se afirmar que é plenamente CORRETA a seguinte alternativa:
A declaração da instalação da Legislatura ocorrerá após a posse dos membros da Mesa Diretora de forma solene e de pé pelo
