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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu dispõe sobre as normas de funcionamento da Casa Legislativa, incluindo a organização de suas sessões e a atuação de seus membros. Em relação às sessões legislativas, é correto afirmar que o Regimento estabelece um calendário específico para o trabalho dos vereadores.
Concurso:
MP
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu detalha os procedimentos e normas que regem as atividades legislativas. Sobre a posse dos vereadores, o Regimento estabelece prazos e condições específicas. Caso um vereador eleito não tome posse na sessão solene de instalação da legislatura, qual o prazo máximo que ele tem para fazê-lo, mediante justificativa, antes que a vaga seja considerada perdida?
Concurso:
MP
Um vereador recém-eleito em Caxambu busca entender as regras para a sua posse e os deveres inerentes ao cargo, a fim de atuar de forma ética e eficaz. Ele tem dúvidas sobre o prazo para tomar posse e as proibições que podem levar à perda do mandato. Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, qual das seguintes opções descreve corretamente o procedimento e as restrições aplicáveis a um vereador?
Concurso:
MP
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu é o conjunto de normas que disciplina o funcionamento interno daquele Poder. Ele detalha os procedimentos legislativos, a organização dos trabalhos e as prerrogativas dos vereadores. Em relação à Mesa Diretora da Câmara, o Regimento Interno estabelece sua composição e mandato. Qual a duração do mandato dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxambu, conforme o Regimento Interno?
