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Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Regimento Interno
As audiências públicas constituem-se como instâncias de participação popular e instrução técnica no processo legislativo municipal. No Regimento Interno de Altinópolis, este instrumento possui contornos específicos quanto à sua obrigatoriedade e rito. Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Regimento Interno
No que tange à arquitetura institucional e ao processo de renovação dos órgãos diretivos da Câmara Municipal de Altinópolis, a dinâmica de alternância no poder e os critérios de desempate refletem a busca pela estabilidade e pela experiência parlamentar. Considerando as normas regimentais vigentes sobre a eleição da Mesa Diretora, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Regimento Interno
Preencha as lacunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí - PR estabelece critérios para a concessão da palavra pelo Presidente quando mais de um vereador a solicita simultaneamente. Nessa hipótese, devese respeitar a seguinte ordem de preferência: primeiro ao _________, em seguida ao _________ e, por último, ao _________.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí - PR estabelece critérios para a concessão da palavra pelo Presidente quando mais de um vereador a solicita simultaneamente. Nessa hipótese, devese respeitar a seguinte ordem de preferência: primeiro ao _________, em seguida ao _________ e, por último, ao _________.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Regimento Interno
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí - PR disciplina hipóteses em que a recusa do suplente em assumir a substituição gera consequências jurídicas imediatas para o mandato parlamentar. Nesses casos, o dispositivo busca preservar a regularidade da composição legislativa e a continuidade dos trabalhos da Casa.
Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a consequência prevista para o suplente que, sem motivo justo aceito pela Câmara, recusar-se a assumir a vaga.
Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a consequência prevista para o suplente que, sem motivo justo aceito pela Câmara, recusar-se a assumir a vaga.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Regimento Interno
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí - PR estabelece um conjunto de deveres e obrigações para os vereadores, reforçando a importância do desempenho ético, técnico e legal da função pública. Entre esses deveres, destacam-se a necessidade de comparecimento às sessões, a fiel observância da Lei Orgânica Municipal e a participação em audiências públicas de relevância coletiva.
Diante disso, assinale a alternativa que corresponde a um dever expresso do vereador, segundo o Art.58 do Regimento Interno.
Diante disso, assinale a alternativa que corresponde a um dever expresso do vereador, segundo o Art.58 do Regimento Interno.
