2. Questões de Concurso
  3. Direito Eleitoral
  4. Assunto - Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Filtrar

Questões por página:
Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições municipais de 2020. Ao apresentarem suas contas de campanha, omitiram gastos realizados com o fornecimento de refeições, o que foi descoberto em razão da existência de nota fiscal emitida pelo respectivo fornecedor, não havendo notícia da origem dos recursos utilizados para o pagamento.
Instados a se manifestar, apresentaram declaração expressa do fornecedor, com firma reconhecida, informando que os alimentos não foram fornecidos, apesar de a nota fiscal não ter sido cancelada, como exigido na sistemática regulamentar.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos ilícitos eleitorais e às ações para preveni-los ou puni-los, de acordo com as Resoluções n° 23.608, de 18 de dezembro de 2019, e 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas respectivas alterações posteriores, é correto afirmar que 
Sobre propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de propaganda eleitoral produzidos com inteligência artificial?
As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de propaganda eleitoral produzidos com inteligência artificial?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo