Questões de Concurso
Filtrar
171 Questões de concurso encontradas
Página 25 de 35
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SUSEP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tal como se dá com instituições financeiras, sujeitas ao regime da Lei n.6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão sujeitas à intervenção quando:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, os benefícios contratados passarão a integrar seu contrato de trabalho.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo, organizado de forma autônoma e baseado na constituição de reservas que garantam o pagamento dos benefícios contratados.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
As entidades fechadas de previdência complementar podem ser públicas ou privadas, conforme a natureza dos patrocinadores ou instituidores e dos seus participantes.
