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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada, a Luís.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compensação financeira e previdência complementar, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
Tendo por objetivo a universalidade da cobertura e do atendimento, a previdência social, de acordo com as diretivas constitucionais, é organizada mediante o regime
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, instituído pela Lei no 12.618/2012 é INCORRETO afirmar: