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A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes
informações:
No Registro Civil das pessoas jurídicas serão
matriculados:
I. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
II. Os jornais e demais publicações periódicas.
III. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.
IV. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.
A sequência correta é:
I. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
II. Os jornais e demais publicações periódicas.
III. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.
IV. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.
A sequência correta é:
Rebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ,
constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no país,
integrada por Maria e Antônia, brasileiras naturalizadas há oito
anos, decidiram constituir a sociedade simples XX, com o objetivo
de editar o jornal Tudo, para todos, o tempo todo, que circularia
exclusivamente no Município Delta.
Para verificar a possibilidade de a sociedade ZZ participar da sociedade XX, bem como que providências deveriam ser adotadas em relação ao registro público, máxime pelo fato de os órgãos de registro terem o dever e a responsabilidade de não registrar os atos societários ilegais, procuraram o seu advogado, sendo informadas, corretamente, que a sociedade ZZ:
Para verificar a possibilidade de a sociedade ZZ participar da sociedade XX, bem como que providências deveriam ser adotadas em relação ao registro público, máxime pelo fato de os órgãos de registro terem o dever e a responsabilidade de não registrar os atos societários ilegais, procuraram o seu advogado, sendo informadas, corretamente, que a sociedade ZZ:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ),
assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica
realizar o registro de