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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/1973.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Luiz deseja inscrever, em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, ato constitutivo de fundação destinada a manipular produtos químicos de uso não autorizado no Brasil, para fins de pesquisa científica.
Nessa situação hipotética, à luz da legislação pertinente, é correto afirmar que a inscrição registral
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração de residência do diretor da publicação.
A partir dessa situação, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
