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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sujeita-se ao registro obrigatório junto ao registro público
I o casamento civil.
II o casamento religioso.
III a união estável.
Assinale a opção correta.
I o casamento civil.
II o casamento religioso.
III a união estável.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo o disposto no Provimento CNJ n.º 50/2015, sujeita-se a
descarte nos registros civis de pessoas naturais
I declaração de nascido vivo.
II livro tombo.
III declaração de óbito.
IV habilitação para casamento celebrado.
V documento que tenha instruído o registro de opção de nacionalidade.
Estão certos apenas os itens
I declaração de nascido vivo.
II livro tombo.
III declaração de óbito.
IV habilitação para casamento celebrado.
V documento que tenha instruído o registro de opção de nacionalidade.
Estão certos apenas os itens
O Livro B-Auxiliar do Registro Civil das Pessoas Naturais
destina-se ao
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta
sobre a averbação no registro de nascimento e no de casamento das alterações de patronímico dos genitores em
decorrência de casamento separação e divórcio.
No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter
morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do
oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a
alternativa correta.