Questões de Concurso

Nos termos do Art.104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei:

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa ERRADA referente ao nome civil da pessoa natural:

O Registro de nascimento da pessoa natural:

Para estabelecer o vínculo da filiação por meio da adoção, o registro no RCPN dependerá da apresentação de: