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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No âmbito do registro civil, as averbações:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
A retificação de registro civil segue a seguinte orientação:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que concerne ao nome da pessoa natural:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
Criada pelo Prov.38, de 25/07/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC):
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos termos do Art.104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei: