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139 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Eleitoral
Tício, nascido em 1º de janeiro de 2004, desejando concorrer ao cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2024, apresentou ao Juízo competente, a documentação relativa ao pedido de registro de candidatura.
O Ministério Público Eleitoral, em detida análise, apontou diversas irregularidades, manifestando-se no sentido de que o candidato providenciasse a correção, sob pena de indeferimento do registro.
Considerando a legislação em vigor e o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público Eleitoral, em detida análise, apontou diversas irregularidades, manifestando-se no sentido de que o candidato providenciasse a correção, sob pena de indeferimento do registro.
Considerando a legislação em vigor e o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Caio pretende ser candidato ao exercício de mandato eletivo. Além do preenchimento das condições de elegibilidade, não pode incidir em causa de inelegibilidade, devendo preencher as condições de registrabilidade. Considerando a legislação em vigor e a Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Complementar n.64/1990, caberá a qualquer eleitor, candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
