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Alice vendeu um imóvel a Rita, por escritura pública, da qual
constou não haver nenhuma ordem de indisponibilidade em
nome da vendedora na Central Nacional de Indisponibilidade de
Bens (CNIB). A escritura de compra e venda, 6 meses depois, foi
apresentada por Rita ao Registro de Imóveis e regularmente
prenotada. No curso do prazo da prenotação, é incluída na CNIB
ordem de indisponibilidade de bens atingindo todo o patrimônio
de Alice. O registrador, ao realizar a qualificação, verifica a
superveniência da restrição, ainda não averbada.
Considerando a disciplina normativa vigente, o procedimento correto a ser adotado pelo registrador é:
Considerando a disciplina normativa vigente, o procedimento correto a ser adotado pelo registrador é:
O procurador do Município de Alvaluz protocola, no Registro de
Imóveis, mandado judicial de imissão provisória na posse.
O oficial, após regular qualificação, deve:
O oficial, após regular qualificação, deve:
Após o registro da escritura de inventário por falecimento de
Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial
reconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano,
filho até então desconhecido e que, por isso, não constou da
partilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão da
sentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis,
solicitando o cancelamento do registro da escritura.
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
O Município Alfa tomou conhecimento de que determinada
pessoa jurídica de direito privado logrou êxito em abrir matrícula
e registrar imóvel rural que avançou sobre área pública municipal
confrontante. Esse estado de coisas decorria do fato de o título
que ensejou a abertura da nova matrícula ter caracterizado o
imóvel de maneira divergente da que constava no registro
anterior. Por tal razão, o Município Alfa decidiu requerer a
retificação da matrícula.
Na situação descrita, é correto afirmar que a retificação:
Na situação descrita, é correto afirmar que a retificação:
João e Maria celebraram contrato de compra e venda de bem
imóvel por meio de instrumento particular, o que gerou dúvidas
em relação à necessidade, ou não, de ser encaminhada
Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) à Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB).
Na situação descrita, é correto afirmar que a DOI:
Na situação descrita, é correto afirmar que a DOI:
