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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.
Os serviços concernentes aos registros públicos foram estabelecidos pela legislação civil brasileira com o fito de garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos.
Os serviços concernentes aos registros públicos foram estabelecidos pela legislação civil brasileira com o fito de garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.
Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informar o INCRA acerca das modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais em decorrência de aspectos como mudanças de titularidade, remembramento, loteamento e retificação de área.
Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informar o INCRA acerca das modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais em decorrência de aspectos como mudanças de titularidade, remembramento, loteamento e retificação de área.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo os termos legais de registros de imóveis, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.
