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Quando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”,
os Oficiais de Registro de Imóveis deverão exigir os seguintes documentos:
O Oficial de Registro de Imóveis deve qualificar negativamente, pela forma, o seguinte tipo de documento eletrônico:
Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica
exclusivamente exemplos de Livros do Registro de
Imóveis.
O princípio da continuidade é um dos mais importantes do
sistema registral brasileiro. O ato que será praticado deve
ter como uma das partes pessoa cujo nome já consta
do registro. Todavia, existem negócios que excepcionam
essa regra. São exceções ao princípio da continuidade:
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o
intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. O incorporador
somente poderá negociar as frações ideais de terrenos
e as acessões que corresponderão às futuras unidades
autônomas após o registro do memorial de incorporação
no registro de imóveis competente. Assinale a alternativa
que contenha exemplos de documentos que devem ser
apresentados junto com o memorial de incorporação.
