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A retificação do registro imobiliário será negada pelo
Oficial de Registro de Imóveis sempre que
No dia 05.01.2021, foi recepcionada pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, por meio da Prenotação nº 55.000, a certidão da penhora lavrada sobre o imóvel da Matrícula 1000 daquela serventia. Após o título ter sido negativamente qualificado, o interessado, inconformado com a recusa, solicitou a instauração do procedimento previsto no artigo 198 da Lei nº 6.015/73 e o dissenso submetido à análise do Juízo competente no dia 24.01.2021.
No dia 29.01.2021, foi recepcionada na Prenotação nº 56.500 outra penhora, objetivando a constrição do mesmo imóvel, só que em outro processo.
À luz do princípio da prioridade, como deverá agir o Oficial do Registro de Imóveis?
J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em
01.09.2010, vendeu a J. A. S. o imóvel objeto da Matrícula nº 120 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
Local. O título foi apresentado ao respectivo Oficial de
Registro de Imóveis somente em 30.03.2021, quase 10
anos após a lavratura do título translativo da propriedade.
Na qualificação registral, o Oficial deparou-se com uma
averbação realizada em 03.01.2020, noticiando a indisponibilidade dos bens do vendedor. Com relação ao caso
apresentado, o Oficial de Registro de Imóveis deve
A respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre
bens imóveis, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Turvo - SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros
públicos, e dá outras providências, o oficial retificará
o registro ou a averbação:
De ofício ou a requerimento do interessado nos
casos de, EXCETO:
