2. Questões de Concurso

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O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior. Esta é uma informação:
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As informações recebidas pelo RENAVAM serão repassadas ao órgão executivo de trânsito responsável pelo registro, devendo este comunicar ao_________________, tão logo seja o veículo registrado. Escolha a opção que preenche a lacuna:
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM:

I - Pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
II - Pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física.
III - Pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
IV - Pelo proprietário anterior do veículo.
V - Pelo comprador do veículo no ato da transferência.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
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O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. Esta é uma informação:
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada qualquer característica do veículo.
IV - Houver troca de pneus do veículo.
V - Houver mudança de categoria.

Analisando as assertivas acima se conclui que:
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