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Direito Notarial e Registral
Assunto - Registro Obrigatório e Facultativo

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5 Questões de concurso encontradas

5 resultados
Página 1 de 1

Questões por página:

Concurso: ENAC

Concurso: ENAC
Cargo: 3º Exame
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

3º Exame

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Pedro apresentou no Registro de Títulos e Documentos da circunscrição do seu domicílio, visando à sua conservação, instrumento particular de compra e venda de semovente que celebrara alguns meses antes com Maria, domiciliada em circunscrição diversa, sem nada informar em relação a uma possível mora de qualquer dos pactuantes.

Ao analisar o referido documento, o oficial observou corretamente que:

(a)

é exigido o reconhecimento de firma de Pedro e Maria;

(b)

é necessário que o título seja apresentado na circunscrição de residência de Maria;

(c)

é exigido que o instrumento a ser transcrito esteja elencado no rol taxativo previsto na legislação de regência;

(d)

independe de prévia distribuição o ato a ser praticado, que produzirá efeitos a partir da data de sua realização;

(e)

é possível utilizar o registro facultativo pretendido por Pedro como mecanismo de cobrança de dívidas e, também, para fins de protesto.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Outorga por Provimento
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Acerca do registro facultativo, efetuado no cartório de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.

(a)

Somente terão acesso ao conteúdo do registro efetuado o próprio requerente ou seus sucessores em linha reta ou colateral até o quarto grau.

(b)

Esse registro não poderá ser utilizado como instrumento de cobrança de dívidas, mesmo que de forma velada, nem para protesto, medida judicial ou negativação nos serviços de proteção ao crédito.

(c)

Somente terá acesso ao conteúdo desse registro o próprio requerente, salvo requisição da autoridade fazendária ou determinação judicial.

(d)

O referido registro gera efeitos perante terceiros.

(e)

Esse registro, destinado ao arquivamento de conteúdo e data, pode servir como instrumento de notificação extrajudicial.

Comentários (0)

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Conforme a Lei nº 6.015/1973, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,

(a)

os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, desde que acompanhados dos respectivos instrumentos.

(b)

todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios edos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.

(c)

os contratos de alienação ou de promessas devenda referentes a bens imóveis e os de alienação fiduciária.

(d)

os contratos de parceria agrícola ou pecuária.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.

(b)

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.

(c)

No registro de títulos e documentos será feita a transcrição o penhor comum sobre coisas móveis.

(d)

No registro de títulos e documentos será feita a transcrição dos estatutos dos partidos políticos

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Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

(a)

Nos termos da Lei, o Oficial de Registro de Títulos e documentos é obrigado, quando o apresentante do título o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que nele figurarem e quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, devendo requisitar dos oficiais de registro em outros municípios, as notificações necessárias.

(b)

O negócio jurídico que envolve direito obrigacional para a transmissão de bens móveis pode ser considerado válido entre as partes contratantes independente do registro no órgão competente.

(c)

O registro de documentos, para fins de conservação, é facultativo e não produz nenhum efeito em relação a Terceiros.

(d)

Como regra geral, há três modalidades de publicidade previstas no ordenamento jurídico: a notificação, a publicação e o registro. A notificação leva o fato direta e pessoalmente ao conhecimento do destinatário. A publicação e o registro, por sua vez, são modos de publicidade impessoal e geral. A publicação diz respeito a atos regulamentares, tais como leis e atos administrativos, enquanto o registro confere publicidade a certos atos e negócios jurídicos, seja para a sua validade, eficácia ou segurança jurídica.

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