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Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os instrumentos normativos às suas
respectivas definições.
Coluna 1
1. PNAISP.
2. Regras de Mandela.
3. Regras de Bangkok.
4. Pacto de San José da Costa Rica.
Coluna 2
( ) Estabelece atenção específica às mulheres privadas de liberdade, incluindo gestantes e mães com crianças.
( ) Define padrões mínimos para tratamento digno de pessoas privadas de liberdade.
( ) Garante direitos fundamentais como integridade física, dignidade e proibição de tortura.
( ) Integra a atenção à saúde prisional ao SUS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. PNAISP.
2. Regras de Mandela.
3. Regras de Bangkok.
4. Pacto de San José da Costa Rica.
Coluna 2
( ) Estabelece atenção específica às mulheres privadas de liberdade, incluindo gestantes e mães com crianças.
( ) Define padrões mínimos para tratamento digno de pessoas privadas de liberdade.
( ) Garante direitos fundamentais como integridade física, dignidade e proibição de tortura.
( ) Integra a atenção à saúde prisional ao SUS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
Durante inspeção regular em uma unidade prisional, um profissional de saúde pública
identificou problemas na preparação e distribuição dos alimentos e encaminhou relatório técnico ao
diretor do estabelecimento. Conforme as Regras de Mandela, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
Sobre os princípios fundamentais das Regras de Mandela, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
Durante uma inspeção técnica em um estabelecimento penal, um enfermeiro constata
que um custodiado cumpre sanção disciplinar de isolamento há 22 dias consecutivos, permanecendo
sem contato humano significativo por mais de 22 horas diárias. A medida foi sucessivamente
prorrogada por ato administrativo da direção, sem que houvesse avaliação periódica ou
acompanhamento dos efeitos da restrição sobre a saúde física e mental do indivíduo. De acordo com
as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Nelson Mandela),
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
No exercício das atribuições especializadas de assistência e orientação técnica às
pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física integra as equipes multiprofissionais
de saúde dos estabelecimentos penais. Considerando as diretrizes das Regras Mínimas das Nações
Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela) sobre a atuação e a responsabilidade desses
profissionais no sistema prisional, assinale a alternativa correta.