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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à existência de vínculo empregatício, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relação jurídica que envolve
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e relação de emprego. Configura relação de emprego;
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens.
A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito das empresas e entidades a ela equiparadas, julgue os itens subsecutivos.
Apesar de contratar empregados pelo regime celetista, entidade filantrópica não é considerada empregador, dado que não assume os riscos da atividade e não tem finalidade lucrativa.
Apesar de contratar empregados pelo regime celetista, entidade filantrópica não é considerada empregador, dado que não assume os riscos da atividade e não tem finalidade lucrativa.
