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Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
considera empregada pessoa física que prestar
serviços ___________I__________ a um empregador, sob
dependência deste e mediante ______II_______ .
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
No mês de janeiro de 2026, Breno foi eleito e empossado como
membro suplente da CIPA na empresa em que trabalha. Breno
pretende cumprir o seu mandato e desligar-se da CIPA, pois deseja
ter o menor estresse possível em sua vida, que já é atribulada.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
No que tange às distinções entre relação de trabalho e
relação de emprego, bem como aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue.
Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei
a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia
consecutivo de trabalho, desde que a empresa pague o valor
correspondente a um dia de trabalho do empregado.