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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ninhursag é trabalhador avulso e exerce suas atividades em determinado porto. Nos termos da Lei nº 12.023/2009, as empresas tomadoras do trabalho avulso respondem solidariamente pela efetiva remuneração do trabalho contratado e são responsáveis pelo recolhimento dos encargos fiscais e sociais, bem como das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social, no limite do uso que fizerem do trabalho avulso intermediado pelo sindicato, sendo responsáveis pelo fornecimento dos:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregador é aquele que realiza uma atividade ou explora um negócio e que, para tanto, contrata empregados. O empregador sempre:
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na relação de trabalho e na relação de emprego, qual a principal característica que diferencia uma da outra:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando o teor do Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são elementos caracterizadores do vínculo empregatício: