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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configura&cccedil;ão do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne aos elementos característicos da relação de emprego e sua distinção em relação a contratos de trabalho afins, assinale a proposição correta:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da lei, não há distinção entre os seguintes tipos de trabalho, exceto: