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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado