Questões de Concurso

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

FC9447

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

(a)

autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

(b)

onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

(c)

pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

(d)

subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

(e)

alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito do Trabalho

FC9060

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque

(a)

a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

(b)

o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

(c)

o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

(d)

a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

(e)

o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8553

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

Será considerado empregado o sócio de uma micro-empresa contratada que prestou serviços de forma pessoal e direta ao contratante, ao qual esteve subordinado e que o remunerou por hora trabalhada, independentemente de resultado pretendido, ainda que não lhe tenha prestado serviços com exclusividade.

(b)

Será considerado o sócio de uma cooperativa de mão de obra que prestou serviços a uma empresa tomadora em atividade fim desta empresa, cumprindo horários, ordens de serviço e rotinas prédeterminadas por esta última, bem como recebendo valores mensais fixos com a rubrica de "produtividade mensal de cooperado", ainda que tenha firmado termo de adesão à Cooperativa, por força do disposto no artigo 9º da CLT.

(c)

Não será considerada empregada a manicure de salão de beleza que utiliza o espaço físico do contratante sem qualquer custo, emprega suas próprias ferramentas na execução dos serviços, divide o valor cobrado do cliente na proporção de 50%, recebe apenas pelos serviços realizados e controla a agenda de atendimento dos clientes conforme sua própria conveniência.

(d)

O trabalhador avulso portuário que mantém registro no OGMO nos termos da Lei 8.630/93 e através do qual é feita a interposição da sua força de trabalho avulsa em face dos diversos tomadores de serviços, não mantém igualdade direitos com o trabalhador com vinculo de emprego permanente.

(e)

Não será considerado emprego o médico que presta residência médica em entidade hospitalar previamente credenciada perante a Comissão Nacional de Residência Médica, desde que preenchidos os requisitos da Lei 6.932/81, regulamentada pelo Decreto 80.281.

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 6 (PE)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8398

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito do contrato de representação comercial, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A prática de atos que importem descrédito comercial do representado não é um motivo justo para o representado rescindir o contrato.

(b)

As comissões serão devidas pela mediação comercial, independentemente da conclusão do negócio ou à proporção de sua efetuação pelo interessado.

(c)

A desídia do representante é um motivo justo para o representado rescindir o contrato, porém permanecerá o direito de o primeiro receber a parcela do aviso prévio, no momento da rescisão.

(d)

A verba indenizatória está fixada em montante não inferior a 1/12 (um doze avo) do total da retribuição auferida durante o tempo em que exerceu a representação, além do aviso prévio de 60 (sessenta) dias, se o contrato for superior a 90 (noventa) dias.

(e)

A força maior pode ser usada pelo representante, ou pelo representado, para rescindir o contrato por motivo justo.

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7881

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que

(a)

será considerado empregado aquele que presta serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador

(b)

as instituições de beneficência e os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como emprega- dos equiparam-se ao empregador.

(c)

o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ordens de serviço, con- sidera-se como de serviço efetivo, salvo disposição especial expressamente consignada.

(d)

não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

(e)

não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas peculiaridades.

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