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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do contrato individual de trabalho, seus conceitos, requisitos, classificação, sujeitos e responsáveis, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinada empresa internacional instalou-se no Brasil com quadro de dezoito trabalhadores, dos quais onze eram brasileiros, e o restante, estrangeiros.
À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima descrita.
À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima descrita.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em horas, dias ou meses. Ênio assume os riscos de sua atividade econômica, não possui subordinação e presta serviços sem exclusividade, de forma contínua ou não. Finalmente, Joaquim foi contratado verbalmente, possuindo subordinação, horário de trabalho a cumprir e salário fixo mensal, prestando serviços no local do contratante.
Considerando a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017, as modalidades de trabalho de Mario, Ênio e Joaquim são classificadas, respectivamente, como sendo
