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Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.

Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia, o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou a comercialização de um produto ou serviço.

Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.

Conforme entendimento consolidado pelo TST, o aumento do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas repercute no cálculo do décimo terceiro salário, não caracterizando bis in idem.
Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.
No que concerne ao adimplemento da remuneração devida ao empregado, assinale a opção correta.
Constitui desconto salarial ilícito: