Questões de Concurso

Concurso: TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Técnico Judiciário - Contabilidade
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Direito Constitucional

FC56157

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito

(a)

civil, comercial, penal, processual e eleitoral.

(b)

tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

(c)

agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

(d)

tributário, financeiro, econômico, civil e comercial.

(e)

eleitoral, urbanístico, agrário, marítimo, aeronáutico e espacial.

Concurso: TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Análise de Sistemas

Disciplina: Direito Constitucional

FC55968

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar

(a)

concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre desapropriação e serviço postal.

(b)

privativamente sobre seguridade social, registros públicos, defesa civil e propaganda comercial.

(c)

concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal sobre comércio interestadual.

(d)

privativamente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

(e)

privativamente sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Concurso: TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC55785

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.

(a)

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos, desde que haja aprovação da população interessada, por referendo, e do Congresso Nacional, por lei aprovada por maioria simples.

(b)

Para que ocorra o desmembramento do território de um estado, é necessário que a população da área a ser desmembrada e a população do território remanescente sejam consultadas.

(c)

Cabe à União o exercício de atribuições da soberania do Estado brasileiro, razão por que esse ente se confunde com o próprio Estado federal.

(d)

Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios assegurar a defesa nacional.

(e)

O município é dotado de capacidade de auto-organização e de autoadministração, no exercício das competências administrativas e tributárias conferidas pela constituição do estado no qual se localiza.

Concurso: TRE-PE

Concurso: TRE-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONESUL

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

FC55482

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Conforme o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

Compete privativamente à União legislar sobre proteção ao meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

(b)

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto.

(c)

A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

(d)

A competência da União para legislar sobre normais gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

(e)

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios legislarem sobre trânsito e transporte.

Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC54847

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É comum a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para

(a)

legislar sobre direito eleitoral, econômico e tributário.

(b)

legislar sobre direito trabalhista, agrário e financeiro.

(c)

promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais.

(d)

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço de transporte coletivo.

(e)

realizar o planejamento e controle da ocupação do solo urbano.

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