Questões de Concurso

A seguir estão trechos de Constituições brasileiras.

I. Art.14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…).

II. Art.70 São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei. § 1° Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais, ou para as dos Estados:

(…) 2° Os analfabetos; (…).

III. Art.131 São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos que se alistarem na forma da lei.

Art.132 Não podem alistar-se eleitores:

I – os analfabetos; (…).

Art.133 O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.

É correto afirmar que os trechos das Constituições citados correspondem, na ordem I, II e III, aos contextos históricos:

Observe a imagem a seguir.

A capa da Revista Manchete, de agosto de 1961, retrata a

'"Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart começaram a ser exumados nesta quarta-feira, em São Borja, a 594 quilômetros de Porto Alegre (RS). Os exames fazem parte dos esforços da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para determinar se Jango foi ou não assassinado durante a ditadura militar.” (Jornal do Brasil,13 de novembro de 2013) A respeito da conjuntura política do período histórico citado no texto, é correto afirmar que João Goulart

Oficiais da Força Pública de São Paulo contribuiram decisivamente para mobilizar as Corporações estaduais coirmãs e organizar em Campos do Jordão o I Congresso Brasileiro das Polícias Militares, de 15 a 20 de dezembro de 1954, cujos frutos chegaram a impactar a própria Constituição Federal de 1988. Esses oficiais são:

Assim, se é verdade que de 1946 a 1964 houve regularmente eleições para presidente, deputados, senadores e governadores, é preciso reconhecer que sempre foi com grande dificuldade que os perdedores aceitavam a derrota, sobretudo nas disputas para a Presidência. As pregações em favor de golpes, anulações de resultados eleitorais e ameaças de impedir a posse dos eleitos, quer por meio das armas, quer por meio de expedientes jurídicos, foram frequentes. A democracia esteve o tempo todo sob risco.
(Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira. História do Brasil no contexto da história ocidental. São Paulo: Atual,2003)
Um exemplo de ameaça de impedir a posse de um presidente ocorreu em