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115 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 22 da Lei nº 12.651/2012 (Novo
Código Florestal), o manejo florestal sustentável com
propósito comercial na Reserva Legal depende de
autorização e deve seguir diretrizes. Qual das seguintes
práticas está em desacordo com essas diretrizes?
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes
urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder
público municipal contará, entre outros, é
Concurso:
PGM - João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na
área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um
rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em
2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio
situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande
casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não
havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
Sobre regularização ambiental em imóveis rurais,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFT
Disciplina:
Direito Ambiental
No Art. 12. do Código Florestal, todo imóvel rural deve
manter área com cobertura de vegetação nativa, a título
de Reserva Legal (RL), sem prejuízo da aplicação das
normas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
Identifique a alternativa CORRETA, que indica o
percentual mínimo de RL da área de um imóvel,
localizado na Amazônia Legal, excetuados os casos
previstos no art. 68 desta Lei.