Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC599737

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Uma criança de 10 anos foi flagrada em situação de vulnerabilidade social e foi encaminhada ao Conselho Tutelar. De acordo com a Resolução CEE/MG Nº 472/2019, qual é a principal responsabilidade do Conselho Tutelar nesse caso específico?

(a)

A principal responsabilidade é aplicar medidas punitivas aos responsáveis pela criança, visando a responsabilização legal.

(b)

O Conselho Tutelar deve garantir que a criança receba os cuidados e proteção necessários, promovendo a articulação com os serviços de assistência social.

(c)

O Conselho deve priorizar o acolhimento da criança em instituições de longa permanência, independentemente da situação familiar.

(d)

O foco deve ser na reintegração da criança à família, sem considerar as condições de vulnerabilidade social.

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