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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece diretrizes específicas para o atendimento de alunos que necessitam de atenção nutricional individualizada. De acordo com a legislação federal vigente do PNAE, a elaboração de cardápios para estudantes que apresentam necessidades alimentares especiais, como doença celíaca, diabetes ou intolerâncias, deve:
Durante o horário do almoço, uma estudante informa à merendeira que possui uma restrição alimentar já comunicada à escola e solicita orientação sobre a refeição que está sendo servida. Ao mesmo tempo, outros estudantes aguardam na fila. Diante da situação, a conduta profissional mais adequada é:
Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo Responsável Técnico (RT), com utilização de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, às necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo III da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de modo a suprir, no mínimo,
De acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, são diretrizes da alimentação escolar:
I. O emprego da alimentação saudável e adequada compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.
II. O direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, ignorando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos.
Em conformidade com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), analisar a sentença abaixo:
Para fins do PNAE, será considerado EAN o conjunto de ações formativas realizadas esporadicamente pelo Nutricionista (1ª parte). A EAN objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo (2ª parte).
A sentença está: