Questões de Concurso

O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente, todavia, não é absoluto, havendo situações específicas tipificadas no Código de Ética em que sua quebra é permitida ou obrigatória. Um médico atende um paciente menor de idade que revela um fato grave, solicitando segredo aos pais, e, posteriormente, o médico é intimado a depor como testemunha sobre este paciente. Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018, analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo médico e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

(__) O sigilo profissional deve ser mantido mesmo se o fato for de conhecimento público ou se o paciente tiver falecido, não havendo exceções para o caso de morte.

(__) No caso do paciente menor de idade que tem capacidade de discernimento, o médico não poderá revelar o segredo aos pais ou responsáveis, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente.

(__) Quando convocado a depor como testemunha, o médico poderá revelar o segredo profissional se for intimado por autoridade judicial, devendo responder a todas as perguntas do magistrado sobre o caso clínico do paciente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O sigilo médico é um dos pilares da relação médico-paciente, garantido pelo Código de Ética Médica. No entanto, existem situações específicas em que a quebra desse sigilo é permitida ou obrigatória. Acerca do sigilo médico (Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.2172018), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
(__)Em caso de paciente menor de idade, o médico deve sempre revelar aos pais todas as informações obtidas na consulta, mesmo que o menor tenha capacidade de discernimento e solicite sigilo, pois a autoridade parental é absoluta.
(__)Ordinariamente, o médico não pode revelar o sigilo profissional mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.
(__)Na notificação compulsória de doenças, o médico deve fornecer as informações necessárias às autoridades sanitárias, o que constitui uma exceção ao sigilo por 'dever legal', mas deve manter o sigilo perante o público geral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A regulação médica das urgências e a transferência de pacientes entre serviços de saúde são processos críticos que envolvem responsabilidades compartilhadas e hierarquias técnicas definidas para garantir a segurança do paciente. Acerca da responsabilidade médica na transferência e transporte de pacientes e o conceito de 'Vaga Zero', marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A 'Vaga Zero' é um mecanismo excepcional previsto nos sistemas de regulação, empregado em situações de risco iminente de morte para garantir o acesso imediato do paciente ao serviço de maior complexidade disponível, mesmo na ausência de vaga física formal, sendo sua aplicação definida no processo regulatório conforme critérios clínicos e normativos estabelecidos.
(__)Durante o transporte inter-hospitalar em ambulância de suporte avançado, a responsabilidade pelo atendimento do paciente é mantida pelo médico solicitante até a chegada ao hospital de destino, mesmo que um médico da equipe de transporte esteja presente na viatura.
(__)O médico receptor no hospital de destino tem autonomia para recusar um paciente encaminhado sob a prerrogativa de 'Vaga Zero' caso avalie que sua unidade está superlotada, isentando-se de responsabilidade ética.
(__)Caso o paciente apresente instabilidade clínica antes do transporte e a equipe da ambulância julgue o translado inseguro, cabe decisão conjunta entre médico da remoção, médico assistente e médico regulador sobre a viabilidade do transporte.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Considerando os princípios relacionados ao preenchimento do prontuário médico, assinale a alternativa CORRETA:

Um paciente de cinquenta anos de idade procurou um serviço hospitalar de urgência, entretanto o hospital se encontrava com superlotação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência.