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A Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho, não se aplica
Coloque F (falso) ou V(verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação à resolução CFM n° 1.605/2000, assinalando a opção correta. ( ) O médico não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica. ( ) Na investigação da hipótese de cometimento de crime, o médico pode revelar segredo que possa expor o paciente a processo criminal. ( ) Para sua defesa judicial, o médico poderá apresentar a ficha ou prontuário médico à autoridade competente, solicitando que a matéria seja mantida em segredo de justiça. ( ) Nos casos do artigo 269 do código penal, onde a comunicação de doença é compulsória, o dever do médico restringe-se, exclusivamente, a comunicar tal fato à autoridade competente não sendo proibida, neste caso, a remessa do prontuário médico do paciente. ( ) É ilegal a requisição judicial de documentos médicos quando há outros meios de obtenção da informação necessária como prova
Pelo Código de Ética Médica, é vedado ao médico
Pelo Código de Ética Médica, é vedado ao médico
Considerando a Resolução CFM nº 1658 / 2002, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências, é CORRETO afirmar que: