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Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
João é diretor de presídio estadual e está constantemente em contato com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nos termos da Resolução CNJ nº 307 de 17/12/2019, uma das diretrizes da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário consiste na interlocução e atuação conjunta entre Poder Judiciário e equipes:
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Jorge é assessor de magistrado e responsável por efetuar a seleção dos processos que devem ser encaminhados com mais urgência para decisão, sendo responsável por incluir pessoas egressas do Sistema Prisional em programas de atenção. Nos termos da Resolução CNJ nº 307 de 17/12/2019, um dos princípios informadores da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário é caracterizado pela:
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Juli foi condenada a cumprir pena em regime fechado e encaminhada para presídio sob administração estadual. Em determinado momento, requereu a progressão de regime, o que foi deferido, restando seis meses para o seu encaminhamento para o regime aberto, sendo liberada do sistema prisional. Nesse período anterior à sua soltura, ela deve, nos termos da Resolução nº.307/CNJ/2019, ser considerada como:
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sandro é magistrado e passou a exercer atividades na Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça a qual está vinculado. No seu exercício, deve cumprir o determinado em normas proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nos termos da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, as ações de atenção às pessoas egressas do sistema prisional serão centralizadas, no âmbito do Poder Judiciário, em articulação com o Poder Executivo nos Escritórios:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 324/2020 institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental, além de dispor sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Os órgãos do Poder Judiciário devem observar as normas de Gestão Documental que são regidas por princípios e diretrizes previstos nessa resolução. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio e/ou diretriz da Gestão Documental do poder judiciário.
